benefício e aposentadoria

 isenção de taxas e impostos

isenção do IPTU
requerimento de isenção de IPTU

isenção de taxa de incêndio
requerimento de isenção de taxa de incêndio

isenção de IPVA - imposto sobre veículos automotores
requerimento de isenção de IPVA

 isenção de impostos na compra de veículos 0km

isenção de IPI - imposto sobre produtos industrializados

• requerimento de isenção do IPI
• laudo de avaliação deficiência física e/ou visual (anexo I)
• laudo de avaliação deficiência mental (anexo X)
• laudo de avaliação autismo (anexo XI)
• declaração de disponibilidade financeira patrimonial
• declaração de regularidade da contribuição previdenciária
• declaração de serviço médico credenciado ao Detran (anexo)
• declaração de serviço médico privado integrante do SUS (anexo)
• identificação do condutor autorizado (anexo VIII)
• requerimento para transferência com pagamento de IPI
• requerimento de transferência de veículos (anexo III)
• aquisição de veículo
• transferência de veículo com pagamento

 transportes

autorização especial de estacionamento (Município do Rio de Janeiro)
requerimento de autorização especial

• protocolo do usuáro
• questionário
• requerimento geral

 gratuidade nos transportes

vale social (intermunicipal) - estado do Rio de Janeiro

• recurso indeferido
• formulário para cadastro Frente
• formulário para cadastro Verso
• laudo de exame oftalmológico
  

• atestado de equipe multiprofissional do SUS
• requerimento de Passe Livre