Sem Recursos?

Teresa Costa d'Amaral
O Globo - Primeiro Caderno / Opinião
Rio, 4 de maio de 2009

Não consigo entender por que os governos municipal, estadual e federal se viram envolvidos na aventura de construir uma sofisticada e cara candidatura do Rio a sediar os jogos olímpicos e paraolímpicos de 2016. Mais cara ainda se vencermos e o prometido for cumprido. Em momento de crise mundial e de necessidade de racionalização dos gastos públicos, os esforços deveriam ser focados em executar orçamentos que visassem pelo menos a desenvolver ações básicas de saúde e educação.

Sou contra Rio-2016 porque entendo que as políticas públicas no Rio deveriam ser construídas pela simples razão de serem políticas públicas. Onde se viu governante precisar de razões comerciais para justificar o exercício de suas obrigações de governar?

Por que os Jogos de 2016 merecem esse enorme investimento governamental? Só para a apresentação aos visitantes do Comitê Olímpico Internacional disponibilizaram 1 presidente da república, 5 ministros, 1 governador, 1 prefeito, 1 secretário de estado, 74 funcionários federais e ainda 500 funcionários, que prepararam o dossiê, e o gerente comercial da candidatura, o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro.

Neste submundo dos eventos esportivos está, por exemplo, um senhor sem muita ética e com muita vontade de ganhar dinheiro, que anda por aí enganando atletas paraolímpicos, quase todos carentes de cidadania, de recursos financeiros e de programas de governo que os apoiem. Imaginem, com a Rio- 2016, o que esse tipo de pessoa não fará!

O IBDD, organização não governamental que dirijo, entrou em 2007 com ação civil pública para que município e estado do Rio e União fossem obrigados a cumprir a lei e tornassem acessíveis às pessoas com deficiência seus prédios públicos. Ganhamos agora a sentença definitiva. Nos quase dois anos de negociação, antes da sentença, nenhum desses três níveis de governo mostrou a menor vontade de cumprir a lei. A desculpa de falta de recursos esteve sempre presente. Nenhum deles teve a coragem de dizer em juízo que não tínhamos o direito. Mas nem uma palha foi por eles movida com a intenção de construir uma política pública de acessibilidade. Me parece que recursos não faltam para a Rio-2016.

Não teremos legados sociais — não tivemos com o Pan nem com o Parapan, cujas contas o TCU ainda não aprovou e cujas construções, apesar de compromisso internacional, não eram acessíveis. Nada será diferente. Os resultados desse tipo de megaevento enchem os bolsos de poucos e atraem a atenção de muitos. Podem inflar o peito de governantes e de alguns eleitores enganados.

Sou contra a Rio-2016. Quero o Rio construído para seu povo. Não desejo como legado o que me é devido como obrigação, como cidadã tenho direito a uma cidade com serviços de qualidade em saúde, educação, política de emprego e habitação, meio ambiente e cidadania.

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TERESA COSTA D’AMARAL é superintendente do Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência (IBDD).